Imersão Prática em Contrato Promessa de Compra e Venda e Comodato

IMERSÃO PRÁTICA EM CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA E COMODATO

CRONOGRAMA:

Janeiro 2026

SEMANA I - 06 - 07 - 08

SEMANA II - 13 - 14 - 15

SEMANA III - 27 - 28

(inscrições abertas)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MÓDULO I - DOCUMENTAÇÃO PREDIAL:

1. Due Diligence -

• Apresentação e noções gerais do mercado imobiliário;

• familiarização com os principais documentos prediais e necessários para uma boa Due Diligence: certidão de registo predial, caderneta predial, licença de utilização, certificado energético, escrituras, documento particular autenticado, ficha técnica, plantas, certidões toponímicas, certidões gerais, habilitações de herdeiros, certidões comerciais, procurações, etc; Como obter/atualizar a documentação predial; Tipos de imóvel:

Terrenos (urbanos, rústicos, misto), habitacional e não habitacional, propriedade total e propriedade horizontal;

• Como ler corretamente cada documento predial;

• Aspectos jurídicos necessários para análise da documentação predial;

• Harmonizações de documentação;

• Atualização jurisprudencial sobre harmonização de prédios em propriedade horizontal.

• Simplex Urbanístico x Licenciamento de imóveis

• Cuidados com a análise de prédios mistos;

• Problemas comuns em cada tipo de imóvel e como os solucionar;

•Temas relevantes e cuidados que o analisador tem que ter para resguardar as partes e proteger a negociação;

Legitimidade das partes (Pessoas singulares, sociedades, herdeiros, menores)

MÓDULO II e III

2. Contrato Promessa de Compra e Venda

• Legislação notarial base;

• Due diligence aplicada na montagem do contrato;

• Clausulas essenciais;

• Proteção das partes;

• Resguardar problemas de forma correta;

• Imóveis na Planta;

• Imóveis em Direito de Superfície (cuidados, minutas de preferências as entidades, câmara, cooperativas, etc).

• Prédios Rústicos/Mistos (como montar minutas, cuidados com o BUPI, cuidados com os confinantes, etc);

• Novas orientações sobre declarações de condomínio;

• Salvaguardas com relação a avaliação, créditos e documentos, (quais as orientações recentes das entidades das entidades financeiras);

• Empréstimos bancários a 100%, como adaptar a minuta;

• Direitos de preferência;

• Incumprimentos;

• Como analisar contratos elaborados por terceiros;

• Contrato de “reserva de promessa”;

• “Bem futuro”;

• Imóveis em leasing;

• Imóveis de Herança;

• Vendas com menores;

(Quase)Tudo tem solução basta prevenir!

Módulo 3 – Atos Notariais e Organização do Trabalho:

• Reconhecimentos de assinaturas em contratos de compra e venda ou documentos correlatos (pessoas singulares, sociedades, condomínios);

• Procuração para compra e venda (procurações emitidas em Portugal, procurações emitidas no estrangeiro, elaboração das minutas com as particularidades necessárias para validade dos documentos, minutas para compra ou venda com interveniência bancária).

• Termos de autenticação para Procurações de Compra e Venda de Imóveis (como elaborar corretamente, qualificar as partes e fazer o devido registo junto à ordem).

• Elaboração de cartas de preferência (confinantes, arrendatários, câmara, cooperativas).

• Como elaborar um anúncio de direito de preferência no site “casa pronta” e assegurar o contrato.

Como organizar o trabalho e montar propostas de honorários (minuta base para elaborações de propostas).

MATERIAL DIDÁTICO, MINUTAS ATUALIZADAS, EXEMPLOS PRÁTICOS, CONVIDADOS

INVESTIMENTO:

Pagamentos em EUR (€):

• 650,00€ - À VISTA (pagamento através de transferência para conta em Portugal ou Por MBWay)

• 700,00€ - PARCELADO EM 2x de 350,00€ (pagamento através de transferência / MbWay para conta em Portugal, 1ª parcela na inscrição e 2ª até o dia 08/12/2025)

• 765,00€ - PARCELADO EM 3x de 255,00€ (pagamento através de transferência / MbWay para conta em Portugal, 1ª parcela na inscrição e 2ª até o dia 08/01/2026, 3ª até 08/02/2026)

Pagamento em REAL (R$):

• R$ 4.825,00 PARCELADO EM ATÉ 12X (acresce juros e custos da entidade bancária)

OBSERVAÇÕES GERAIS:

• Todos alunos recebem um pack de minutas sobre o tema abordado, materiais e exemplos de documentos vistos no curso, apresentação, e jurisprudências.

• O cronograma poderá ser alterado ou adaptado para melhor execução do curso.

• 22h é a carga horária média do curso, entretanto em sendo necessário algum complemento de assunto, poderemos estender a aula até o complemento do conteúdo ou, poderá ser dado o conteúdo em falta em aula extra.

• As aulas ficarão gravadas e disponibilizadas online em até 24h, os participantes devem informar um email “gmail” para que possam ter acesso ao conteúdo, que ficará disponível por 180 dias a contar da conclusão da última aula e durante este período os alunos podem tirar dúvidas sobre o conteúdo dado.

• Todo conteúdo teórico, quando necessário, estará vinculado à aplicação prática na elaboração das minutas e análises de documentos.

• O Curso poderá ser ministrado em caráter hibrido (conteúdo gravado e ao vivo), sendo as aulas práticas sempre ao-vivo.

• Os inscritos terão direito a participação em um grupo exclusivo no whatsapp sobre direito imobiliário bem como de eventos realizados com outros colegas dos cursos anteriormente ministrados.